{"id":1095,"date":"2026-03-26T12:31:32","date_gmt":"2026-03-26T12:31:32","guid":{"rendered":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/?p=1095"},"modified":"2026-04-07T15:29:20","modified_gmt":"2026-04-07T15:29:20","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>A advogada Paula Diniz, atua na oferta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios e se preocupa tamb\u00e9m com a prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais que s\u00e3o compartilhados pelos seus clientes e todos os demais componentes da nossa cadeia de servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n<p>Por isso \u00e9 preciso ter uma pol\u00edtica que defina como os dados s\u00e3o protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e elimina\u00e7\u00e3o, em conformidade com\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2018\/lei-13709-14-agosto-2018-787077-publicacaooriginal-156212-pl.html\">Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/a>\u00a0e em conson\u00e2ncia com nossa miss\u00e3o e valores.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o quanto a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados possu\u00ed muitas defini\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias por isso apresentamos algumas defini\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o auxiliar a compreens\u00e3o da nossa pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>Dados Pessoais:<\/strong>\u00a0A lei brasileira define \u201cdado pessoal\u201d como todo aquele que se refira a uma pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel. Na pr\u00e1tica, a express\u00e3o compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n\u00b0 de identidade, fotografia etc. Al\u00e9m disso, os dados pessoais podem ser sens\u00edveis ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Usu\u00e1rio:<\/strong>\u00a0pessoa f\u00edsica que interaja com a advogada Paula Diniz em situa\u00e7\u00f5es em que disponibilize seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, , funcion\u00e1rios, terceiros ou prestadores de servi\u00e7os, inscritos em eventos e etc.<\/p>\n<p><strong>Tratamento<\/strong>: toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>Consentimento<\/strong>: manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais dados coletamos e tratamos?<\/strong><\/p>\n<p>Todos os dados fornecidos pelo usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados, sendo que coletamos apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhor efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados e intera\u00e7\u00e3o com nossa p\u00e1gina.<\/p>\n<p>Clientes, visitantes de nossa p\u00e1gina e estrutura f\u00edsica que fornecem suas informa\u00e7\u00f5es para cadastro e recebimento de informa\u00e7\u00f5es, nossos colaboradores e prestadores de servi\u00e7os, s\u00e3o os titulares dos dados fornecidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como coletamos?<\/strong><\/p>\n<p>As coletas acontecem ao realizarmos:<\/p>\n<ul>\n<li>Cadastro realizado em nossas unidades f\u00edsicas, Campinas e Ribeir\u00e3o Preto;<\/li>\n<li>Fornecimento de dados por meio dos s\u00f3cios;<\/li>\n<li>Envio e inser\u00e7\u00e3o de dados via site para recebimento de newsletter e demais informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o de eventos promovidos pela advogada Paula Diniz.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A advogada Paula Diniz se torna respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Os dados pessoais dos seus usu\u00e1rios coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a atividade jur\u00eddica, ser\u00e3o tratados para efeitos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios, educacionais, informativos e para divulga\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n<p>A advogada Paula Diniz poder\u00e1 tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado quando coletadas no site e nos casos em que h\u00e1 base autorizativa legal conforme prev\u00ea a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da\u00a0Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem)\u00a0, bem como para pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o para melhoria de nossos servi\u00e7os, entre outros.<\/p>\n<p>Para que n\u00e3o existam d\u00favidas, informamos ent\u00e3o de modo espec\u00edfico em quais situa\u00e7\u00f5es utilizaremos seus dados:<\/p>\n<p>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios, judiciais e extrajudiciais;<\/p>\n<ul>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais que exijam o fornecimento de dados, por exemplo, emiss\u00e3o de guias judiciais;<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Execu\u00e7\u00e3o do contrato, ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);\u00a0<\/em><\/li>\n<li>Para controle interno e manuten\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria (inciso II do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);\u00a0<\/em><\/li>\n<li>Melhoria de processos internos com a mensura\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o dos clientes;<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Leg\u00edtimo interesse para apoio e promo\u00e7\u00e3o comercial (inciso IX do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);<\/em><\/li>\n<li>Fornecimento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o prestado, cursos ofertados, bem como comunicados institucionais;<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Leg\u00edtimo interesse para apoio e promo\u00e7\u00e3o comercial (inciso IX do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);<\/em><\/li>\n<li>Envio de informa\u00e7\u00f5es processuais mediante utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de controle interno;<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Execu\u00e7\u00e3o do contrato, ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);<\/em><\/li>\n<li>Representa\u00e7\u00e3o da advogada Paula Diniz em quaisquer tipos de demanda administrativas e\/ou judiciais.<br \/>\n<em>\u2013\u00a0Defesa e utiliza\u00e7\u00e3o em processos judiciais (inciso VI do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/18);<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>Nos casos de tratamento fundamentado no legitimo interesse, o usu\u00e1rio poder\u00e1 sempre fazer a escolha pela exclus\u00e3o dos dados de nossa base.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Compartilhamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Existem informa\u00e7\u00f5es que precisar\u00e3o ser compartilhadas, por\u00e9m nesses casos o usu\u00e1rio sempre ser\u00e1 informado previamente para autoriza\u00e7\u00e3o nos casos em que n\u00e3o houver base legal para tal.<\/p>\n<p>Algumas ferramentas ofertadas pelo nosso site s\u00e3o interligadas com outras plataformas, como por exemplo a newsletters nesse caso o Lara Martins Advogados permanece como respons\u00e1vel pelo dado fornecido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sou titular dos dados, quais s\u00e3o meus Direitos?<\/strong><\/p>\n<p><strong>O artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dado determina que:<\/strong><\/p>\n<p>O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em rela\u00e7\u00e3o aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>A confirma\u00e7\u00e3o quanto a exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais e obten\u00e7\u00e3o, a qualquer tempo, do acesso aos seus dados;<\/li>\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o quanto ao compartilhamento de dados;<\/li>\n<li>Exclus\u00e3o dos seus dados pessoais tratados com o consentimento do titular, no caso os e-mails para recebimento de mensagens eletr\u00f4nicas;<\/li>\n<li>Portabilidade de dados, para outro prestador de servi\u00e7os, mediante sua requisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 8\u00ba da LGPD.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cookies<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Precisamos te informar, que n\u00f3s usamos Cookies, mas afinal de contas, o que \u00e9 isso?<\/strong><\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer e outros), na primeira vez que voc\u00ea o visita. Em seu pr\u00f3ximo acesso, o navegador reenvia os dados ao site para que suas informa\u00e7\u00f5es sejam configuradas de forma autom\u00e1tica. \u00c9 por isso que voc\u00ea n\u00e3o precisa digitar seu e-mail e senha toda vez que entra em uma rede social, por exemplo.<\/p>\n<p>A maioria dos programas de navega\u00e7\u00e3o est\u00e1 definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja poss\u00edvel configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie ser\u00e1 enviado.<\/p>\n<p>O website utiliza cookies persistentes e de sess\u00e3o. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Finalidade de uso dos Cookies utilizados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Anal\u00edtica:<\/strong>\u00a0an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Publicit\u00e1ria:<\/strong>\u00a0an\u00e1lise dos h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancias dos usu\u00e1rios, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o De Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cada uma das finalidades descritas acima e\/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de lit\u00edgio pendente, os dados podem ser conservados at\u00e9 tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto seus dados permanecem conosco, manteremos em funcionamento todos os meios t\u00e9cnicos ao nosso alcance para evitar a perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e apropria\u00e7\u00e3o indevida dos dados pessoais de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Sendo necess\u00e1rio lembra que nos casos de navega\u00e7\u00e3o em interne, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel eliminar totalmente o risco de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, e por isso o usu\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 programar medidas de seguran\u00e7a adequadas para a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es em nossa Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>O mundo muda todos os dias e cada vez mais r\u00e1pido, por isso atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre necess\u00e1rias. As modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es em nossa Pol\u00edtica poder\u00e3o ocorrer a qualquer tempo.<\/p>\n<p>Quando essas mudan\u00e7as acontecerem, os usu\u00e1rios ser\u00e3o informados atrav\u00e9s do canal de comunica\u00e7\u00e3o escolhido. N\u00e3o havendo concord\u00e2ncia com as altera\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es e D\u00favidas\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Caso tenha qualquer d\u00favida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, em especial, referidos nessa Pol\u00edtica, poder\u00e1 nos acionar atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0<a href=\"mailto:advogadapauladiniz@gmail.com\"><strong>advogadapauladiniz@gmail.com<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados conforme previsto em lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A advogada Paula Diniz, atua na oferta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios e se preocupa tamb\u00e9m com a prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais que s\u00e3o compartilhados pelos seus clientes e todos os demais componentes da nossa cadeia de servi\u00e7os. Por isso \u00e9 preciso ter uma pol\u00edtica que defina como os dados s\u00e3o protegidos nos &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica-de-privacidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1096,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1095\/revisions\/1096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pauladiniz.com\/principal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}